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Atos Normativos Próprios

Outros Atos Administrativos

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16/03/2026EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - Processo de Cadastro e Matrícula Reprimida na Educação Infantil (abre em nova aba)
09/10/2025CERTIDÃO (abre em nova aba)
08/03/2023CERTIDÃO (abre em nova aba)
29/12/2022MENSAGEM DE VETO Nº 001/2022 (abre em nova aba)
21/06/2019EDITAL 010/2019 Resultado Final – Opção para unificação de matrícula para professor da Educação Básica do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação do Município de Olho d´água das Cunhãs (abre em nova aba)
21/06/2019 EDITAL 010/2019 - RESULTADO FINAL- Unificação de Matricula para Professor da Educação Básica do Quadro Permanente da Secretaria Municipal de Educação. (abre em nova aba)
17/06/2019EDITAL 010/2019 Resultado Final Preliminar – Opção para unificação de matrícula para professor da Educação Básica do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação do Município de Olho d´água das Cunhãs (abre em nova aba)
17/06/2019 EDITAL 010/2019 -RESULTADO FINAL- Opção Para Unificação de Matricula para Professor da Educação Básica do Quadro Permanente da Secretaria Municipal de Educação. (abre em nova aba)
11/06/2019EDITAL 010/2019 Unificação de Matrícula – Unificação de matrícula para professor da Educação Básica do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação do Município de Olho d´água das Cunhãs (abre em nova aba)
11/06/2019 EDITAL 010/2019 - Unificação de Matricula para Professor da Educação Básica do Quadro Permanente da Secretaria Municipal de Educação. (abre em nova aba)
07/04/2015TERMO DE POSSE /2015 - PAULO FERNANDO ALVES (abre em nova aba)
07/04/2015TERMO DE POSSE /2015 - MARIO SERGIO SILVA LINO (abre em nova aba)
07/04/2015TERMO DE POSSE /2015 - MARIO SERGIO SILVA LINO (abre em nova aba)
07/04/2015TERMO DE POSSE /2015 - LUCINEUSA LINO NASCIMENTO (abre em nova aba)
07/04/2015TERMO DE POSSE /2015 - LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (abre em nova aba)
12/03/2015SENTENÇA Nº 465-32.2013.8.10.0103/2015 - EMILIA MARIA ALVES DE ALMEIDA, LUCIANOOLIVEIRA DOS SANTOS (abre em nova aba)
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