| 29/06/2026 | DECRETO Nº 149/2026 - Institui a Política Municipal de Promoção da Imunização e o Programa de Vacinação nas Escolas e em Espaços Extramuros no Município (abre em nova aba) | |
| 29/06/2026 | DECRETO Nº 148/2026 - Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município (abre em nova aba) | |
| 26/06/2026 | DECRETO Nº 147/2026 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026 – 2ª Fase (abre em nova aba) | |
| 08/06/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2026 - Dispõe sobre a fixação da data do feriado municipal em comemoração ao Dia do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus para o exercício de 2026 em todo o território do Município (abre em nova aba) | |
| 01/06/2026 | DECRETO Nº 145/2026 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Indireta, relativo aos dias que especifica (abre em nova aba) | |
| 22/05/2026 | DECRETO Nº 144/2026 - Estabelece Normas para o Uso Obrigatório do Diário de Classe On-line na Rede Pública Municipal de Ensino de Olho D'água das Cunhãs - MA, Regulamenta as Medidas Administrativas Aplicáveis (abre em nova aba) | |
| 16/05/2026 | DECRETO Nº 08/2026 - Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município (abre em nova aba) | |
| 17/04/2026 | DECRETO Nº 143/2026 - Dispõe sobre o expediente nas repartições da Administração Pública Municipal, relativo aos dias que especifica (abre em nova aba) | |
| 14/04/2026 | DECRETO Nº 142/2026 - Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Município de Olho d’Água das Cunhãs – MA (abre em nova aba) | |
| 06/04/2026 | DECRETO Nº 141/2026 - Institui e regulamenta o Núcleo de Atividades Complementares Educacionais – NACE, no âmbito da rede municipal de ensino (abre em nova aba) | |
| 27/03/2026 | DECRETO Nº 140/2026 - Dispõe sobre o expediente nas repartições da Administração Pública Municipal, relativo aos dias que especifica (abre em nova aba) | |
| 11/02/2026 | DECRETO Nº 139/2026 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica (abre em nova aba) | |
| 16/12/2025 | DECRETO Nº 138/2025 - Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades de Natal e Ano Novo no exercício de 2025, e dar outras providências (abre em nova aba) | |
| 25/11/2025 | DECRETO nº 137/2025 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Indireta, relativo aos dias que especifica (abre em nova aba) | |
| 25/11/2025 | DECRETO Nº 136/2025 - Dispõe sobre proibição de consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro, no âmbito municipal, durante as festividades do Aniversário da Cidade (abre em nova aba) | |
| 19/11/2025 | DECRETO Nº 135/2025 - Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Município (abre em nova aba) | |
| 17/11/2025 | DECRETO Nº 134/2025 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, pertencentes aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, relativo aos dias que especifica (abre em nova aba) | |
| 17/10/2025 | DECRETO Nº 133/2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº 838, que dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social (abre em nova aba) | |
| 01/08/2025 | DECRETO Nº 132/2025 - Dispõe sobre a I Conferência de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 25/06/2025 | DECRETO Nº 131/2025 - Dispõe sobre o dia do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus como feriado, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta (abre em nova aba) | |
| 16/06/2025 | DECRETO Nº 130/2025 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Indireta, relativo aos dias que especifica (abre em nova aba) | |
| 03/06/2025 | DECRETO Nº 129/2025 - Dispõe sobre a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Olho d’Água das Cunhãs (abre em nova aba) | |
| 21/05/2025 | DECRETO Nº 128/2025 - Dispõe sobre a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Olho d’Água das Cunhãs – MA (abre em nova aba) | |
| 14/04/2025 | DECRETO nº 127/2025 - Dispõe sobre o expediente nas repartições da Administração Pública Municipal, relativo aos dias que especifica (abre em nova aba) | |
| 07/04/2025 | DECRETO Nº 126/2025 - Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública municipal e regulamenta o art. 5º, da Lei nº 14.063 (abre em nova aba) | |
| 25/02/2025 | DECRETO Nº 125/2025 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica (abre em nova aba) | |
| 06/01/2025 | DECRETO Nº 124/2025 - “Dispõe sobre a decretação de situação de Calamidade Financeira no âmbito do Poder Executivo do Município de Olho d’Água das Cunhãs (abre em nova aba) | |
| 06/01/2025 | DECRETO Nº 123/2025 - Dispõe sobre a designação de ordenadores de despesas, atos de ordenação e delegação de competência de suas atribuições (abre em nova aba) | |
| 01/01/2025 | DECRETO Nº 122/2025 - Dispõe sobre a designação de ordenadores de despesas, atos de ordenação e delegação de competência de suas atribuições (abre em nova aba) | |
| 05/12/2024 | DECRETO Nº 121/2024 - Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades de Natal e Ano Novo no exercício de 2024 (abre em nova aba) | |
| 28/11/2024 | DECRETO Nº 120/2024 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Indireta, relativo aos dias que especifica (abre em nova aba) | |
| 19/11/2024 | DECRETO Nº 098/2024 - Dispõe sobre a concessão de diárias e altera valores para pagamento a servidores, vinculado a Lei Municipal nº 894, de 13 de outubro de 2021, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 21/10/2024 | DECRETO Nº 119/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 892, de 02 de junho de 2021, que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Olho d’Água das Cunhãs – MA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN (abre em nova aba) | |
| 21/10/2024 | DECRETO Nº 118/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 892, de 02 de junho de 2021, que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Olho d’Água das Cunhãs – MA (abre em nova aba) | |
| 21/10/2024 | DECRETO Nº 117/2024 - Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de redução de carga horária aos servidores efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal (abre em nova aba) | |
| 21/10/2024 | DECRETO Nº 116/2024 - Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de licença prêmio aos servidores efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal (abre em nova aba) | |
| 12/09/2024 | DECRETO Nº 115/2024 - Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública municipal, estabelece normas sobre concursos públicos (abre em nova aba) | |
| 22/08/2024 | DECRETO Nº 114/2024 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas do Município de Olho d’Água das Cunhãs/MA, assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, convênios (abre em nova aba) | |
| 01/07/2024 | DECRETO Nº 113/2024 - Regulamenta dispositivos da Lei Complementar n.º 008/2021, para dispor sobre as regras a serem observadas na realização de sessões virtuais de julgamentos de recursos do Conselho Municipal de Contribuintes – CMC (abre em nova aba) | |
| 01/07/2024 | DECRETO Nº 112/2024 - Aprova o Regimento Interno do conselho do Conselho Municipal de Contribuintes – CMC (abre em nova aba) | |
| 04/06/2024 | DECRETO Nº 111/2024 - Dispõe sobre o dia do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus como feriado, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo (abre em nova aba) | |
| 28/05/2024 | DECRETO Nº 110/2024 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Indireta, relativo aos dias que especifica (abre em nova aba) | |
| 21/05/2024 | DECRETO Nº 109/2024 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da junta médica do Município de Olho d’Água das Cunhãs – MA e regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde (abre em nova aba) | |
| 21/05/2024 | DECRETO Nº 108/2024 - Dispõe sobre a convocação dos Servidores Públicos Municipais, do quadro efetivo e temporário, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, para participar da Semana de Capacitação (abre em nova aba) | |
| 23/04/2024 | DECRETO Nº 107/2024 - Regulamenta os dispositivos da Lei Federal nº 14.640, ara dispor sobre a Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município (abre em nova aba) | |
| 05/04/2024 | DECRETO Nº 106/2024 - Regulamenta no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS (abre em nova aba) | |
| 26/03/2024 | DECRETO Nº 105/2024 - Dispõe sobre o expediente nas repartições da Administração Pública Municipal, relativo aos dias que especifica (abre em nova aba) | |
| 07/03/2024 | DECRETO Nº 104/2024 - Regulamenta dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador (abre em nova aba) | |
| 26/02/2024 | DECRETO Nº 103/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Olho d’Água das Cunhãs (abre em nova aba) | |
| 08/02/2024 | DECRETO nº 102/2024 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica (abre em nova aba) | |
| 24/01/2024 | DECRETO Nº 101/2024 - Regulamenta o art. 524, da Lei Complementar Municipal nº 008, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Olho d’Água das Cunhãs – MA (abre em nova aba) | |
| 24/01/2024 | DECRETO Nº 100/2024 - Regulamenta o art. 355, da Lei Complementar Municipal nº 008, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Olho d’Água das Cunhãs – MA, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU (abre em nova aba) | |
| 24/01/2024 | DECRETO Nº 099/2024 - Dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do Município de Olho d’Água das Cunhãs – MA (abre em nova aba) | |
| 24/01/2024 | DECRETO Nº 098/2024 - Dispõe sobre a concessão de diárias e altera valores para pagamento a servidores, vinculado a Lei Municipal nº 894, que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal (abre em nova aba) | |
| 30/12/2023 | DECRETO Nº 097/2023 - Dispõe sobre o luto oficial, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 15/12/2023 | DECRETO Nº 096/2023 - Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades de Natal e Ano Novo no exercício de 2023 (abre em nova aba) | |
| 28/11/2023 | DECRETO Nº 095/2023 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Indireta, relativo aos dias que especifica (abre em nova aba) | |
| 27/11/2023 | DECRETO Nº 094/2023 - Regulamenta a Lei Municipal nº 919, de 14 de setembro de 2023, que autoriza o Município de Olho d’Água das Cunhãs – MA (abre em nova aba) | |
| 22/11/2023 | DECRETO Nº 093/2023 - Dispõe sobre proibição de consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro, no âmbito municipal, durante as festividades do Aniversário da Cidade (abre em nova aba) | |
| 05/10/2023 | DECRETO nº 092/2023 - Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal de Educação Extraordinária do Município de Olho d’Água das Cunhãs (abre em nova aba) | |
| 30/08/2023 | DECRETO Nº 091/2026 - Dispõe sobre a 2ª Conferência Municipal da Juventude do Município de Olho d’Água das Cunhãs, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2023 (abre em nova aba) | |
| 17/08/2023 | DECRETO Nº 090/2023 - Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração do Município de Olho d’Água das Cunhãs (abre em nova aba) | |
| 17/07/2023 | DECRETO Nº 089/2023 - Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda (IR), pelo Município de Olho d’Água das Cunhãs – MA (abre em nova aba) | |
| 07/07/2023 | DECRETO Nº 088/2023 - Altera o Decreto Municipal nº 087, de 28 de junho de 2023, que dispõe sobre a mudança de nomenclatura de cargos de provimento efetivo de profissionais da saúde do Município (abre em nova aba) | |
| 28/06/2023 | DECRETO Nº 087/2023 - Dispõe sobre a mudança de nomenclatura de cargos de provimento efetivo de profissionais da saúde do Município (abre em nova aba) | |
| 05/06/2023 | DECRETO Nº 086/2023 - Dispõe sobre o dia do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus como feriado, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo de Olho d’Água das Cunhãs (abre em nova aba) | |
| 05/06/2023 | DECRETO Nº 085/2023 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica (abre em nova aba) | |
| 29/05/2023 | DECRETO nº 084/2023 - Dispõe sobre a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Olho d’Água das Cunhãs, a ser realizada no dia 31 de maio de 2023 (abre em nova aba) | |
| 03/04/2023 | DECRETO Nº 082/2023 - Dispõe sobre o expediente nas repartições da Administração Pública Municipal, relativo aos dias que especifica (abre em nova aba) | |
| 21/03/2023 | DECRETO Nº 081/2023 - Altera o Decreto Municipal nº 035, de 21 de maio de 2021, que Regulamenta o art. 6º, da Lei Municipal nº 890, de 03 de maio de 2021 (abre em nova aba) | |
| 20/03/2023 | DECRETO Nº 080/2023 - Altera o Decreto Municipal nº 022, de 07 de abril de 2021, que regulamenta a Lei Municipal nº 885, de 06 de abril de 2021, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores da administração pública do Poder Executivo do Município (abre em nova aba) | |
| 16/02/2023 | DECRETO Nº 079/2023 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica (abre em nova aba) | |
| 27/01/2023 | DECRETO Nº 078/2023 - Regulamenta o art. 355, da Lei Complementar nº 008/2021, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício de 2023 (abre em nova aba) | |
| 27/01/2023 | DECRETO Nº 077/2023 - Regulamenta o art. 517, da Lei Complementar nº 008/2021, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização (abre em nova aba) | |
| 27/01/2023 | DECRETO Nº 076/2023 - Dispõe sobre atualização monetária para o exercício de 2023 e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 07/12/2022 | DECRETO Nº 075/2022 - Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades de Natal e Ano Novo no exercício de 2022, (abre em nova aba) | |
| 07/12/2022 | DECRETO Nº 074/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 – 4ª de final (abre em nova aba) | |
| 07/12/2022 | DECRETO Nº 073/2022 - Dispõe sobre a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Olho d’Água das Cunhãs, a ser realizada no dia 22 de março de 2023 (abre em nova aba) | |
| 25/11/2022 | DECRETO Nº 072/2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Indireta, relativo aos dias que especifica (abre em nova aba) | |
| 18/11/2022 | DECRETO Nº 071/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 – 1ª Fase (abre em nova aba) | |
| 11/11/2022 | DECRETO Nº 070/2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo para os serviços público municipal (abre em nova aba) | |
| 17/10/2022 | DECRETO Nº 069/2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, pertencentes aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal (abre em nova aba) | |
| 13/10/2022 | DECRETO Nº 068/2022 - Dispõe sobre a transferência do feriado escolar do dia 15 de outubro, dedicado ao Professor, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública municipal direta e indireta do Poder Executivo (abre em nova aba) | |
| 13/06/2022 | DECRETO Nº 067/2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo para os serviços público municipal, e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 09/06/2022 | DECRETO Nº 066/2022 - Dispõe sobre o dia do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus como feriado, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública municipal direta e indireta do Poder Executivo (abre em nova aba) | |
| 10/05/2022 | DECRETO Nº 065/2022 - Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício de 2022 (abre em nova aba) | |
| 10/05/2022 | DECRETO Nº 064/2022 - Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento para pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento para o exercício de 2022 e regulamenta o art. 524, e seguintes da Lei Complementar nº 008/2021 (abre em nova aba) | |
| 06/05/2022 | DECRETO Nº 063/2022 - Regulamenta o art. 20, da Lei Complementar nº 007/2003, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU (abre em nova aba) | |
| 06/05/2022 | DECRETO Nº 062/2022 - Dispõe sobre atualização monetária e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 06/05/2022 | DECRETO Nº 061/2022 - Regulamenta o art. 84, §5º, da Lei Complementar nº 007/2003, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento da Taxa de Fiscalização para Localização e Funcionamento de Estabelecimento (abre em nova aba) | |
| 06/04/2022 | DECRETO nº 060/2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica (abre em nova aba) | |
| 17/03/2022 | DECRETO Nº 059/2022 - Dispõe sobre a Atualização das Normas Municipais Destinadas à Contenção do Coronavírus (abre em nova aba) | |
| 23/02/2022 | DECRETO Nº 058/2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica (abre em nova aba) | |
| 23/02/2022 | DECRETO Nº 057/2022 - Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II, do art. 2º, do Decreto nº 056, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a atualização das normas municipais destinadas à contenção do Coronavírus (abre em nova aba) | |
| 14/02/2022 | DECRETO Nº 056/2022 - Dispõe sobre a atualização das normas municipais destinadas à contenção do Coronavírus, da nova variante Ômicron do SARS-CoV-2 e do surto de gripe ocasionado pelo vírus influenza H3N2 (abre em nova aba) | |
| 26/01/2022 | DECRETO Nº 055/2022 - Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino no Município de Olho d’Água das Cunhãs – MA (abre em nova aba) | |
| 17/01/2022 | DECRETO Nº 054/2022 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção da nova variante Ômicron do SARS-CoV-2 e do surto de gripe ocasionado pelo vírus influenza H3N2, bem como do cancelamento do Carnaval de 2022, no âmbito do Município (abre em nova aba) | |
| 17/12/2021 | DECRETO Nº 053/2021 - Dispõe sobre a 3ª Conferência Municipal de Educação do Município de Olho d’Água das Cunhãs, a ser realizada nos dias 21 e 22 de dezembro de 2021 (abre em nova aba) | |
| 17/12/2021 | DECRETO Nº 053/2021 - Dispõe sobre a 3ª Conferência Municipal de Educação do Município de Olho d’Água das Cunhãs, a ser realizada nos dias 21 e 22 de dezembro de 2021 (abre em nova aba) | |
| 16/12/2021 | DECRETO Nº 052/2026 - Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades de Natal e Ano Novo no exercício de 2021 (abre em nova aba) | |
| 16/12/2021 | DECRETO Nº 052/2021 - Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades de Natal e Ano Novo no exercício de 2021 (abre em nova aba) | |
| 19/11/2021 | DECRETO Nº 051/2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica e dar outras providências (abre em nova aba) | |
| 19/11/2021 | DECRETO Nº 051/2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica (abre em nova aba) | |
| 18/11/2021 | DECRETO Nº 050/2021 - Fica estabelecido Luto Oficial de 03 (três dias), pelo falecimento do Francisco da Silva Ribeiro (abre em nova aba) | |
| 18/11/2021 | DECRETO Nº 050/2021 - Dispõe sobre o luto oficial (abre em nova aba) | |
| 26/10/2021 | DECRETO Nº 049/2021 - Dispõe sobre a 4º Conferência Municipal de Saúde a ser realizada no dia 09 de dezembro (abre em nova aba) | |
| 26/10/2021 | DECRETO Nº 049/2021 - Dispõe sobre a 4ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Olho d’Água das Cunhãs, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2021 (abre em nova aba) | |
| 25/10/2021 | DECRETO Nº 048/2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica e dar outras providências (abre em nova aba) | |
| 25/10/2021 | DECRETO Nº 048/2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica (abre em nova aba) | |
| 03/09/2021 | DECRETO Nº 047/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo para os serviços público municipal e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 03/09/2021 | DECRETO Nº 047/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo para os serviços público Municipal (abre em nova aba) | |
| 13/08/2021 | DECRETO Nº 046/2021 - Dispõe sobre o retorno das aulas semipresenciais no Sistema Municipal de Ensino no Município de Olho d’Água das Cunhãs (abre em nova aba) | |
| 13/08/2021 | DECRETO Nº 046/2021 - Dispõe sobre o retorno das aulas semipresenciais no Sistema Municipal de Ensino no Município de Olho d’Água das Cunhãs (abre em nova aba) | |
| 05/08/2021 | DECRETO Nº 045/2021 - Dispõe sobre a IX Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 26 de agosto de 2021, no Município de Olho d’Água das Cunhãs – MA (abre em nova aba) | |
| 05/08/2021 | DECRETO Nº 045/2021 - Dispõe sobre a IX Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 26 de agosto de 2021, no Município (abre em nova aba) | |
| 21/07/2021 | DECRETO Nº 044/2021 - Dispõe sobre a flexibilização à realização de reuniões e eventos em geral (abre em nova aba) | |
| 21/07/2021 | DECRETO Nº 044/2021 - Dispõe sobre a flexibilização à realização de reuniões e eventos em geral (abre em nova aba) | |
| 05/07/2021 | DECRETO Nº 043/2021 - Dispõe sobre a flexibilização à realização de reuniões e eventos em geral e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 05/07/2021 | DECRETO Nº 043/2021 - Dispõe sobre a flexibilização à realização de reuniões e eventos em geral (abre em nova aba) | |
| 28/06/2021 | DECRETO Nº 042/2021 - Dispõe sobre a flexibilização à realização de reuniões e eventos em geral (abre em nova aba) | |
