COMUNICADO
Em adequação às exigências da Justiça
Eleitoral e à legislação vigente, todos os
perfis institucionais da Prefeitura
Municipal de Olho d’Água das Cunhãs
serão retirados do ar nos próximos três
meses que antecedem as eleições
municipais deste ano.
A medida passa a valer a partir do dia 6
de julho até o dia 7 de outubro de 2024.
Artigo 15, inciso VI, alínea “b” da Resolução do TSE nº 23.735/2024