No dia 05 de fevereiro de 2024, a Prefeitura Municipal de Olho d’Água das Cunhãs/MA conclui a primeira etapa da implantação de um modelo de governo digital na Cidade, com o lançamento de um novo e moderno portal internet que vai dar agilidade e facilidade no acesso a diversos serviços públicos.
O lançamento do portal é só o início de um projeto que pretende acabar com filas em repartições e eliminar a papelada no relacionamento com o Município.
Incialmente estarão disponíveis serviços como:
- Contracheque Online
- Portal do Contribuinte e NFS-e
- Portal de Transparência
- Diário Oficial Eletrônico – DOM
- Vacinômentro e COVID-19
- Portal de Compras e Licitações
A tecnologia utilizada provém do projeto Cidades GOV.br do governo federal, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Transformação digital
O portal é apenas a face visível de um amplo movimento de modernização da gestão do município. A adoção da tecnologia visa tornar mais eficiente os processos de trabalho dos servidores, reduzir a burocracia e ainda aumentar a segurança sobre os dados e informações da prefeitura. Ganha a cidade, com economia de recursos e incremento da eficiência da máquina, e ganha a população que terá uma melhor experiência no relacionamento com o poder público local.
A inciativa faz parte do projeto Cidades GOV.BR do Serpro, que busca compartilhar com os municípios brasileiros a experiência bem sucedida do governo federal na digitalização de mais de 4,8 mil serviços que agora estão disponíveis pela internet no Gov.br.
O que é o produto Cidades Gov.br?
Cidades Gov.br é uma solução que veio para potencializar a transformação digital do seu município, oferecendo uma ferramenta de disponibilização de conteúdos relevantes, notícias e serviços ao cidadão. Possibilita a navegação pelo usuário de forma prática e segura, e oferece serviços de apoio à gestão da Prefeitura.
Quais os benefícios para o cidadão?
O cidadão poderá solicitar e acompanhar os serviços digitais do município utilizando seu Login Único na plataforma Gov.br, do governo federal. Além disso, terá acesso a todas as informações e notícias de sua cidade na palma da mão, com a navegação facilitada.
O que garante a segurança no acesso aos serviços online?
Conforme dito anteriormente, a autenticação do cidadão no portal é feita pelo login único no Gov.br, o que garante a mesma praticidade e segurança da plataforma que suporta os serviços online do governo federal.
Quais as vantagens para o município?
É um portal da cidade, administrado pela cidade, mas com todos os benefícios e visual gráfico das plataformas digitais federais do Gov.br. Sua prefeitura terá acesso a material de apoio para divulgação da transformação digital no seu município, além de recursos para apoiá-los na criação e gestão dos serviços demandados pelos cidadãos.
Como será a aparência visual do novo portal do município?
O portal seguirá o mesmo padrão de cores, grafia e elementos visuais utilizados pelo Governo Federal na Plataforma Gov.br, com conteúdo personalizado pela prefeitura.
Qual é o endereço do novo portal?
O endereço padrão é https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br/
Será possível incluir novos serviços no portal?
Sim. É possível incluir tanto os serviços disponíveis na Plataforma Gov.br, quanto os serviços criados pelo município ou contratados por outros fornecedores.
Qual o custo do produto para o município?
Assinatura mensal no valor de R$1.804.97 (valor de setembro de 2023).
Muito mais que um simples portal
O portal é apenas a face visível de um amplo movimento de modernização da gestão do município. A adoção da tecnologia visa tornar mais eficiente os processos de trabalho dos servidores, reduzir a burocracia e ainda aumentar a segurança sobre os dados e informações da prefeitura. Ganha a cidade, com economia de recursos e incremento da eficiência da máquina, e ganha a população que terá uma melhor experiência no relacionamento com o poder público local.
LGPD - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais
O Cidades Gov.br está em conformidade com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD) - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas respectivas alterações posteriores; princípios entre os quais ressaltamos o da finalidade, adequação, necessidade, segurança e transparência. Este último, atendido através da publicação das informações relativas ao tratamento dos dados pessoais no formato de Avisos de Privacidade.
Os criadores e gestores do produto consideram ainda a relevância em avaliar os riscos de impacto aos direitos e liberdades individuais dos titulares, em um processo de melhoria contínua da segurança e da implementação de medidas de privacidade e proteção de dados.